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BE 5583 - 22/05/2024
Confira nesta edição:
Presidente do IRIB participa do IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 | Lei n. 14.757, de 15 de dezembro de 2023 | CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão | Governo Federal pede zelo no preenchimento dos cadastros para o Auxílio Reconstrução | Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes | I Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania – Perspectivas Contemporâneas dos Direitos Humanos | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada – por Sérgio Jacomino | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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BE 5582 - 21/05/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: FAÇA SUA INSCRIÇÃO COM DESCONTO! | EDITAL N. 16/2024 | RFB emite Nota de Esclarecimento sobre doação de parte do IR para RS | IBGE divulga microdados do CNEFE para auxiliar gestores do Rio Grande do Sul | PQTA 2024: auditorias serão realizadas entre agosto e outubro | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Compreendendo o prazo de carência ou de denúncia nas incorporações imobiliárias à luz do artigo 34 da lei 4.591/64 – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5581 - 20/05/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! | Instrução Normativa MCID n. 12, de 17 de maio de 2024 | STJ divulga lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio | FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas | ANOREG/SP promove Campanha do Agasalho 2024 | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023 – obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi | Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
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- Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato administrativo – averbação. Publicidade registral.
- Ação judicial sob rito comum – requerimento – averbação. Determinação judicial – necessidade.
- Oficina notarial e registral: Locação – Averbação – Direito de preferência – Falência – Arrecadação averbada